Desde 2016, a União gastou R$ 89,58 bilhões para cobrir dívidas de estados e municípios que não pagaram empréstimos garantidos pelo Tesouro Nacional. De tudo isso, apenas R$ 6,06 bilhões voltaram aos cofres federais — o equivalente a somente 6,7% do total desembolsado. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional na segunda-feira, dia 17 de agosto de 2026, no Relatório Mensal de Garantias Honradas, com dados referentes a julho.

Só no mês de julho, a União pagou R$ 152,46 milhões para cobrir atrasos de estados inadimplentes. O Rio Grande do Norte respondeu por R$ 79,68 milhões e o Rio Grande do Sul por R$ 72,61 milhões desse valor. No acumulado de 2026, o total já chegou a R$ 3,05 bilhões.

O Rio de Janeiro é o maior devedor nessa conta, com R$ 47,13 bilhões honrados pela União desde 2016. Minas Gerais aparece logo atrás, com R$ 22,99 bilhões. Os dois estados devolveram, respectivamente, R$ 2,76 bilhões e R$ 1,44 bilhão.

A principal razão para a dificuldade de recuperar o dinheiro é que cerca de R$ 79,78 bilhões do total honrado envolvem estados em regimes de refinanciamento, onde as dívidas podem ser parceladas em até 360 meses, ou seja, 30 anos. Atualmente, o Rio Grande do Sul permanece no RRF — Regime de Recuperação Fiscal. Já Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás migraram para o Propag, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas.

Além dos parcelamentos, há R$ 516,74 milhões em recuperações travadas por decisões judiciais. Um dos casos envolve o Rio Grande do Norte, com R$ 75,53 milhões em obrigações honradas junto ao Banco Mundial. O Tesouro também precisou devolver valores já recuperados por ordem judicial, em casos que envolvem Minas Gerais (2019), Taubaté (SP) (2022) e São Gonçalo do Amarante (RN) (2025). O saldo total de contragarantias ainda pendentes de recuperação é de R$ 1,12 bilhão, sendo R$ 605,31 milhões apenas do Piauí.