A partir deste domingo, dia 16, está oficialmente permitida a propaganda eleitoral na internet e nas ruas de todo o Brasil. A data segue o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Materiais pagos ou impulsionados na internet também estão liberados, mas apenas até o dia 1º de outubro.

Uma regra importante: qualquer live feita por candidato para se promover ou falar sobre o próprio mandato, mesmo sem mencionar as eleições, já passa a contar como campanha eleitoral. Por outro lado, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral está proibida.

Nas ruas, a propaganda pode ser feita até o dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Candidatos, partidos, federações e coligações podem usar alto-falantes e amplificadores de som entre 8h e 22h. Os equipamentos precisam ficar a pelo menos 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando estiverem em funcionamento.

Comícios e aparelhos de som fixos têm autorização até o dia 1º de outubro, podendo funcionar entre 8h e 24h. Em comícios de encerramento de campanha, esse prazo pode ser estendido por mais duas horas. Carreatas, caminhadas e distribuição de material gráfico podem ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro.

Para a divulgação paga de propaganda impressa e sua versão na internet, o prazo vai até o dia 2 de outubro, com limite de dez anúncios por veículo, em datas diferentes, para cada candidato. O espaço máximo permitido é de um oitavo de página de jornal ou um quarto de página de revista ou tabloide.

O dia 16 também é prazo para instalação dos serviços de telefonia nas sedes dos diretórios partidários e para que autoridades eleitorais que precisarem de relatórios de impacto à proteção de dados enviem ofício aos partidos, federações e coligações que registrarem candidaturas para presidente, governador e senador.