
O Paraná deu uma resposta rápida aos produtores rurais atingidos por tornados e outros eventos climáticos severos. A Portaria nº 616/2026, publicada pelo Instituto Água e Terra, o IAT, no Diário Oficial do Estado, autoriza o uso das árvores derrubadas pelos fenômenos para reconstruir cercas, currais, galpões e outras estruturas das propriedades. A medida tem validade de 180 dias e atende a uma solicitação do Sistema FAEP.
Os municípios inicialmente contemplados são Piraí do Sul, Jaguariaíva, Candói e Marquinho, todos com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos. A regra vale tanto para áreas rurais quanto urbanas enquadradas nessa condição.
O produtor pode aproveitar a madeira de árvores arrancadas pela raiz ou derrubadas pelos fenômenos sem precisar de autorização específica, desde que o material seja usado dentro da própria propriedade. Árvores que ficaram em pé mas oferecem risco de queda também podem ser retiradas, mas nesse caso é obrigatória uma avaliação da Defesa Civil.
O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, afirmou que a entidade solicitou ao IAT a dispensa de autorização para facilitar o aproveitamento da madeira. "É nosso dever dar apoio e orientação aos produtores rurais que precisam acelerar a recuperação dos danos nas propriedades para seguir produzindo alimentos", disse ele.
O diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, explicou que a portaria representa uma flexibilização temporária diante da gravidade da situação. Ele destacou que, mesmo assim, as áreas onde as árvores caíram precisam ser preservadas para permitir a regeneração natural da floresta. O produtor não pode converter essas áreas em lavoura ou pastagem.
Para quem quiser vender ou transportar a madeira, será necessário o Documento de Origem Florestal, o DOF, controlado pelo Ibama e emitido pelo sistema federal Sinaflor. A araucária, espécie nativa protegida, não pode ser comercializada em nenhuma hipótese. O IAT vai disponibilizar duas serrarias móveis e um picador nas regiões mais afetadas. Só em Piraí do Sul, mais de 300 árvores foram derrubadas. Os pedidos de uso dos equipamentos devem ser feitos nos escritórios regionais do IAT, e uma equipe em Ponta Grossa ficará responsável por agilizar a emissão dos documentos necessários.
Fonte: Portal Agroneg.




