
A Nicarágua vive mais um momento de mudança profunda em suas regras políticas. Daniel Ortega governa o país desde 2007, depois de já ter presidido a Nicarágua entre 1985 e 1990. Em 2014, uma reforma eliminou os limites para a reeleição presidencial. Em 2025, mais de cem dispositivos constitucionais foram modificados de uma vez. Entre as mudanças, foi criada a figura da "copresidência", permitindo que Rosario Murillo, esposa de Ortega e então vice-presidente, assumisse como copresidenta. O mandato presidencial passou de cinco para seis anos, e a Presidência passou a coordenar os demais órgãos do Estado, reduzindo a independência entre os poderes. Agora, uma nova reforma proposta em 2026 quer ir além: aumentar os mandatos para sete anos e permitir que sejam renováveis, alcançando também outros cargos públicos. Um ponto especialmente polêmico é a possibilidade de impedir a participação política de pessoas classificadas como "golpistas" ou "traidores da pátria". Organizações internacionais alertam que esse dispositivo pode ser usado para excluir adversários. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirma que as mudanças aprofundam a concentração de poder, restringem o pluralismo político e comprometem a alternância democrática. Em 19 de julho, Ortega declarou publicamente que não voltaria a haver eleições para que opositores chegassem ao governo. Depois, o presidente da Assembleia Nacional, Gustavo Porras, afirmou que eleições continuariam existindo. A votação da nova reforma está prevista para 21 de setembro de 2026, em primeira legislatura, e ainda precisará passar por uma segunda votação em 2027 para entrar definitivamente em vigor.
Fonte: Jovem Pan




