A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que parte das grandes empresas de tecnologia não está cooperando com o combate à violência contra mulheres na internet. Em entrevista ao Poder360 nesta quinta-feira, 6 de agosto de 2026, ela disse, sem citar nomes, que algumas plataformas colocam o lucro acima da proteção dos usuários. "Nós sabemos, nós vivemos numa sociedade de classe, numa sociedade que tem interesses e às vezes esse interesse do mercado, do lucro, ele extrapola tudo e nós não podemos admitir isso", declarou.

Os decretos assinados pelo presidente Lula estabelecem que plataformas digitais devem remover imagens íntimas divulgadas sem consentimento em até duas horas após a reclamação do usuário. As empresas também precisam guardar provas para investigações futuras e criar canais de denúncia de violência contra mulheres. Em caso de descumprimento, a ANPD e o Ministério da Justiça podem atuar. O Decreto nº 12.976 está em vigor desde julho.

A ministra relatou que, no dia seguinte à assinatura dos decretos, 30 projetos foram apresentados na Câmara para sustar as medidas. Ela também citou pressão de congressistas dos Estados Unidos contra as regras brasileiras. Sobre o Pacto Brasil Contra o Feminicídio, informou mais de 22 mil prisões de agressores, 82% delas em flagrante, e mais de 30 mil tornozeleiras eletrônicas distribuídas. O prazo médio para concessão de medidas protetivas caiu de 15 para 3 dias em alguns estados, como a Bahia. A ministra ainda criticou a resolução do Senado que sustou norma do Conanda sobre acesso ao aborto legal para vítimas de estupro menores de 14 anos, e disse que a Corte Interamericana de Direitos Humanos já notificou o Brasil sobre o caso.