O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um hospital a pagar R$ 300 mil em danos morais a um casal que perdeu o filho recém-nascido. A decisão reconheceu que houve violência obstétrica no caso.

A mãe tinha informado à equipe médica que já havia passado por uma cesárea anterior e que, por isso, tinha orientação de que o novo parto também fosse uma cesárea. Mesmo assim, o hospital insistiu no parto vaginal, usou ocitocina para induzir o trabalho de parto e não explicou os riscos à gestante, nem pediu o consentimento dela para o procedimento.

O bebê nasceu vivo, mas morreu logo em seguida. A perícia indicou a ruptura uterina como causa provável da morte neonatal.

O acórdão do tribunal destacou que a falha não foi só o uso do medicamento. O documento aponta que o erro veio da combinação entre a cesárea anterior da paciente, o alerta de contraindicação que ela mesma comunicou, a falta de investigação suficiente pela equipe, a manutenção da conduta sem revisão, a indução com o medicamento e a ausência de qualquer informação sobre os riscos envolvidos.

A indenização foi dividida em R$ 200 mil para a mãe e R$ 100 mil para o pai, totalizando os R$ 300 mil da condenação.