
O que muita gente chama de "horário eleitoral gratuito" não é gratuito de jeito nenhum. Na verdade, quem banca tudo isso é o contribuinte, com o dinheiro que paga de imposto. O sistema funciona assim: as emissoras de rádio e TV cedem um espaço da programação para a propaganda política e, em troca, recebem isenções de impostos. Esse benefício é calculado com base no valor que cada emissora receberia de publicidade comum naquele mesmo horário.
O modelo foi criado em 1962, por uma lei assinada pelo então presidente João Goulart. O custo não é fixo e varia conforme a quantidade de minutos cedidos, a audiência, o valor comercial do horário, o número de emissoras e a quantidade de inserções.
Nas eleições de 2022, a conta chegou a R$ 737 milhões em renúncia fiscal. Já somando de 2014 até 2025, as emissoras receberam R$ 5,2 bilhões em isenções para veicular propaganda eleitoral e partidária.
A divisão do tempo de propaganda também não é igualitária: 10% é distribuído de forma igual entre os partidos, e os outros 90% são divididos proporcionalmente ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Em 2025, o horário eleitoral obrigatório no 1º turno vai de 28 de agosto a 1º de outubro. No 2º turno, o período é de 9 a 23 de outubro.
Fonte: Poder360




