A Federação Única dos Petroleiros, a FUP, divulgou na terça-feira, 11 de agosto de 2026, um pacote com 50 propostas para o setor de petróleo e gás no Brasil, batizado de "Plataforma de Políticas Públicas do Setor de Óleo e Gás 2027-2030: Soberania Energética e Transição Energética Justa". O documento foi elaborado em parceria com o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e debatido em congresso com cerca de 400 participantes.

Entre as principais demandas está o retorno da obrigatoriedade da Petrobras como operadora única no regime de partilha no pré-sal, regra que existia desde a Lei 12.351 de 2010, mas que foi derrubada em 2016, pela Lei 13.365, após a saída da presidente Dilma Rousseff. A FUP quer também que o lucro distribuído aos acionistas fique limitado a 25% do lucro líquido, conforme já prevê a Lei das Sociedades Anônimas, revertendo o que o documento chama de orientação para "maximização e distribuição de lucros no curto prazo".

O pacote defende ainda a reestatização das refinarias de Mataripe (BA), Clara Camarão (RN), SIX (PR) e Ream (AM), além da reestatização da BR Distribuidora e da Liquigás. O documento está dividido em 4 eixos: soberania nacional e distribuição da riqueza, desenvolvimento social e integração produtiva, fortalecimento da Petrobras e transição energética justa.

Entre as propostas estão também a criação do Fundo Estabiliza Brasil, de um imposto sobre exportação de petróleo cru e de um tributo sobre lucros extraordinários das empresas do setor. A coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, declarou que o objetivo é influenciar o debate público durante as eleições de 2026.