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Notícias/FOFOCA18/08/2026· KF News

Fábio Porchat e pai vencem ação judicial após acusação falsa de fraude à Lei Rouanet

Fábio Porchat e o pai dele, que também se chama Fábio Porchat, saíram vitoriosos numa briga na Justiça iniciada em outubro de 2025. Tudo começou depois que uma publicação no X — antigo Twitter — acusou os dois de envolvimento em fraudes à Lei Rouanet e afirmou que os nomes deles estariam ligados à Operação Boca Livre, investigação da Polícia Federal sobre desvio de recursos públicos.

Pai e filho negaram as acusações e disseram que seus nomes, empresas e representantes não aparecem no inquérito da operação. Por isso, acionaram na Justiça o autor da postagem, Lázaro Henrique Pereira, e a própria rede social X. Os dois pediram R$ 40 mil em danos morais, sendo R$ 20 mil para cada um.

A sentença foi dada em 18 de junho pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian. Ela reconheceu que, em 2016, uma reportagem da Folha de São Paulo chegou a mencionar os nomes do ator e do pai em fatos relacionados à Operação Boca Livre. Mas a magistrada deixou claro que Lázaro foi além do que dizia a matéria: ele afirmou, categoricamente, que os dois cometeram uma fraude milionária envolvendo a Lei Rouanet, o que a juíza classificou como abuso do direito de informação e crítica, com atribuição falsa de conduta criminosa.

Lázaro Henrique Pereira foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada um dos autores. Já o X foi condenado apenas à remoção definitiva da postagem, que já havia sido retirada do ar temporariamente após uma decisão liminar em favor de Fábio e do pai.

Fonte: Metropoles - Fábia Oliveira