
A Comissão Europeia anunciou na segunda-feira, 31 de agosto de 2026, que o ChatGPT, da OpenAI, foi oficialmente classificado como mecanismo de busca on-line de grande dimensão, chamado de VLOSE. Com isso, a ferramenta passa a ter muito mais fiscalização dentro da União Europeia. A decisão foi tomada com base na Lei de Serviços Digitais do bloco europeu.
Na mesma decisão, Reddit e Roblox foram enquadrados como plataformas on-line de grande dimensão, as chamadas VLOPs. Os três serviços declararam atingir ao menos 45 milhões de usuários mensais médios na UE, número que os coloca acima do limite exigido para as classificações.
A partir da notificação oficial, ChatGPT, Reddit e Roblox têm 4 meses para cumprir as novas obrigações. Entre elas estão avaliar e reduzir riscos sistêmicos ligados ao funcionamento dos serviços e de seus sistemas de algoritmos. Os riscos cobertos pela legislação incluem disseminação de conteúdo ilegal, efeitos negativos sobre menores, impactos no bem-estar físico e mental dos usuários, direitos fundamentais, processos eleitorais e segurança pública.
A Comissão Europeia descreveu o ChatGPT como um sistema de inteligência artificial que pode interagir e responder a consultas dos usuários, inclusive por meio de buscas na web, sendo por isso considerado um serviço híbrido. Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da Comissão Europeia, afirmou que as três plataformas agora estão sujeitas a um padrão mais elevado de fiscalização e responsabilização na UE, por causa do grande impacto que têm nos cidadãos europeus.
Fonte: Poder360




