
Augusto Cury, candidato do Avante à Presidência da República, apresentou no dia 18 de agosto de 2026 uma proposta para limitar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal a 8 anos. A proposta foi feita durante o evento Encontro com os Presidenciáveis, organizado pela Unecs, a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços.
Pelo modelo atual, os ministros do STF podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Cury criticou esse sistema e deu um exemplo direto: "Um ministro entra com 40, 41 anos e fica mais 34 anos. 8 anos e depois vai embora. Não pode ficar a vida inteira no Supremo Tribunal Federal."
O candidato também afirmou que o STF extrapolou suas funções constitucionais. "O STF tem tido um poder que já é quase um superpoder, não apenas como guardião da Constituição, mas legislando", disse.
Além do mandato, Cury propõe mudar quem indica os ministros. Hoje, o presidente da República indica os nomes, que passam por sabatina na CCJ do Senado e precisam de aprovação da maioria absoluta. Na proposta de Cury, cada categoria indicaria os seus próprios representantes: magistrados de carreira pelas associações de juízes, representantes do Ministério Público pelo próprio MP e advogados pela OAB. Em todos os casos, a escolha manteria a aprovação do Senado. "Não deveria ser escolhido mais pelo presidente, para não ter interferência política", afirmou.
Fonte: Poder360




