O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta terça-feira, dia 1º de julho, se um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção do PL, se enquadra como deepfake e uso irregular de IA nas eleições. A convenção foi o evento que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do partido à Presidência da República.

No vídeo, uma figura com o rosto e a voz de Bolsonaro recriados digitalmente afirma estar "preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz" e encerra pedindo que os presentes recebam Flávio "de braços abertos", com a frase: "O futuro é Flávio Bolsonaro presidente". O próprio conteúdo avisa que se trata de uma simulação feita com IA.

O caso chegou ao TSE após a Federação Brasil da Esperança alegar que o vídeo configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial. A federação argumenta ainda que o conteúdo promove uma "transferência de capital político", apresentando Bolsonaro como responsável pela escolha do filho para sucedê-lo.

A legislação eleitoral proíbe o uso de conteúdo sintético em áudio ou vídeo que recrie imagem ou voz de qualquer pessoa, mesmo com autorização. Em casos mais graves, o uso irregular pode resultar na cassação do registro ou do mandato do candidato. A expectativa, segundo a matéria, é de que a punição, se aplicada, seja apenas multa, sem medidas mais severas contra Flávio Bolsonaro.

A decisão do colegiado pode ainda definir novos parâmetros sobre o que configura ou não deepfake para as Eleições 2026.