
O Tribunal Superior Eleitoral condenou o vereador Ailson Batista de Figueiredo, do MDB, de Medina, cidade do interior de Minas Gerais, por violência política de gênero contra a vereadora Tatyana Figueiredo Navarro, do Republicanos. Os xingamentos aconteceram em 6 de outubro de 2024, durante uma comemoração na Praça Max Machado, logo após a divulgação do resultado das eleições municipais. Ailson, que havia sido reeleito, chamou Tatyana de "safada" e "vagabunda", fez comentários sobre o corpo dela e também ofendeu a irmã da vereadora. Tatyana tinha acabado de ser eleita para a Câmara Municipal e era ex-secretária de Saúde da cidade.
Por unanimidade, o TSE fixou a pena em 1 ano e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa, além do pagamento de R$ 20 mil de indenização. A Corte também suspendeu os direitos políticos do vereador e o declarou inelegível por oito anos. Em primeira instância, Ailson havia sido condenado, mas o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais acolheu recurso da defesa e o absolveu, por entender que não havia provas suficientes de que as ofensas visavam impedir o exercício do mandato por razões de gênero. O TSE reverteu esse entendimento.
O ministro Dias Toffoli, relator do caso, afirmou que as circunstâncias deixavam claro que as agressões estavam ligadas à condição de mulher da vereadora. "Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher", disse Toffoli. Após a decisão, Tatyana publicou nas redes sociais: "Não somos o que um agressor tentou nos chamar. Somos mulheres que decidiram não se calar." A vereadora também afirmou que a luta não é só por ela, mas por todas as mulheres.
Fonte: Metropoles




