O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, assinou nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pelo vice-presidente André Mendonça e por representantes de entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições parceiras.

Pelo acordo, todos os signatários se comprometem a repudiar a violência política, os discursos de ódio, a discriminação, a intolerância religiosa e as perseguições por causa de posições políticas ou ideológicas. Também estão no pacto o incentivo ao respeito à pluralidade de ideias, a resolução pacífica de conflitos e o apoio a iniciativas que fortaleçam a confiança da população nas eleições e nos resultados.

Entre as ações previstas estão campanhas, encontros, eventos, atividades educativas e a divulgação de materiais de conscientização sobre a não violência. O pacto tem caráter voluntário e cooperativo, sem previsão de punições ou repasse de recursos financeiros entre as instituições participantes.

Durante a cerimônia de assinatura, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que o objetivo é construir um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de dar opinião ou de participar da vida pública. "A democracia precisa ser um espaço seguro e, por isso, este Pacto tem um significado especial", disse o magistrado.