O Supremo Tribunal Federal está sediando, entre terça-feira (1º/7) e quinta-feira (3/7), um encontro com juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha. O tema central é o uso da inteligência artificial no Judiciário e o papel das cortes constitucionais na proteção da democracia.

A programação começa com o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia. Os participantes vão discutir a governança da IA, os marcos regulatórios e os impactos das novas tecnologias sobre as instituições democráticas.

A abertura, marcada para as 8h30, tem a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Também estarão presentes Roberto Romboli, integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália, Marcelo Labanca, representante da Rede Sistemas de Justiça e Democracia, e Christine Peter, secretária de Altos Estudos do Supremo. Logo depois, o ministro Gilmar Mendes faz a conferência inaugural.

Uma das mesas do seminário é dedicada especificamente aos riscos que o uso da IA e a expansão do espaço digital podem representar para a democracia.

Na quarta e na quinta-feira, o STF sedia a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, com o tema "Resistência democrática e Justiça constitucional". Os debates são divididos em três eixos: independência das cortes, proteção dos direitos fundamentais e integridade do processo eleitoral. A programação também vai abordar tentativas de captura ou enfraquecimento dos tribunais, os efeitos da polarização política sobre os direitos fundamentais e os limites da intervenção judicial na defesa da ordem democrática.