O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta desta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, o julgamento que decide como será feita a sucessão no governo do Rio de Janeiro após a saída de Cláudio Castro. Os ministros analisam se o cargo deve ser preenchido por eleição indireta na Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

O caso estava paralisado por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com base em decisão do ministro Cristiano Zanin, enquanto o plenário não decide, o Palácio da Guanabara segue ocupado pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A mudança na pauta foi combinada entre os ministros, que decidiram dar prioridade ao julgamento de um caso que amplia o escopo das medidas protetivas contra a violência de gênero. Com isso, também saiu da pauta o processo que analisa a constitucionalidade da nova lei do licenciamento ambiental. Até ser interrompido, o placar estava 4 votos a 1 a favor da eleição indireta para definir o sucessor de Castro.

O relator Cristiano Zanin entende que Castro renunciou um dia antes da decisão do TSE de propósito, para influenciar quem assumiria o governo e favorecer a eleição indireta na Alerj, onde tinha maioria de apoio. O ministro considera que a renúncia foi uma manobra para manter influência sobre a sucessão.

Já o ministro Luiz Fux, também relator de uma das ações, defende que o diretório estadual do PSD não tinha legitimidade para fazer o pedido ao STF, demonstrando apenas interesse político para que seus filiados disputassem uma eventual eleição direta. Fux defendeu que a questão fosse encaminhada à Justiça estadual.