
A aguardada reunião fechada no TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, na noite desta quarta-feira, terminou sem conclusão e sem data prevista para resolver a questão dos deepfakes nas eleições. O encontro girou em torno do caso do senador Flávio Bolsonaro, que exibiu um vídeo do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no ato de lançamento da sua campanha. O vídeo foi gerado com inteligência artificial.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia defendido a possibilidade de existirem IAs "do bem" — vídeos gerados digitalmente que não atacam ninguém e não fazem campanha negativa. O vídeo de Jair se enquadraria nessa definição. A maioria dos ministros, porém, foi contra a ideia. Eles se basearam na resolução de 2024, que proíbe o uso de conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente para favorecer ou prejudicar candidaturas, mesmo com autorização do envolvido.
Fontes da corte relataram à CNN que a reunião serviu, na prática, para Kassio recuar da sua posição inicial, já que corria o risco de ficar em minoria caso o caso fosse a plenário. Ele sequer teria explicado sua posição anterior durante o encontro. O TSE divulgou apenas uma nota genérica, dizendo que o objetivo foi "ouvir as impressões e perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos" do uso dessas tecnologias no processo eleitoral, e que o encontro foi "bastante produtivo". A CNN também apurou que Kassio vem acumulando derrotas no tribunal. Em um caso anterior, apenas o ministro Mendonça votou para manter uma decisão de Kassio que rejeitou pedido do PT para tirar do ar um vídeo em que Flávio Bolsonaro associava o presidente Lula a facções criminosas.
Fonte: CNN




