
O STJD, que é o tribunal responsável pela justiça do futebol brasileiro, mudou completamente o ritmo dos julgamentos na Série A do Campeonato Brasileiro. Com o Protocolo 14, o prazo médio caiu de 63 para apenas 4 dias. Nos casos com recurso ao plenário, a redução foi ainda maior: de 110 para 13 dias.
O novo fluxo funciona assim: a súmula chega no mesmo dia da partida, a procuradoria tem até 2 dias para apresentar a denúncia, o julgamento em primeira instância acontece na mesma semana e, se houver recurso, ele vai direto para a sessão plenária seguinte. A meta é fechar cada caso em até 14 dias.
De 11 de abril a 4 de agosto de 2026, foram julgados 57 processos relacionados a 110 partidas da Série A, segundo dados da CBF. O objetivo declarado é terminar o Brasileirão deste ano sem nenhum processo disciplinar da Série A em aberto. Em 2027, o protocolo será ampliado para a Série B.
O presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, explicou que nenhuma regra de defesa ou recurso foi alterada. O que mudou foi a gestão: prioridade, organização e tecnologia, com processos digitais e plenário virtual.
Fora dos tribunais, a CBF anunciou investimento de quase R$ 25 milhões nos próximos 2 anos para reformular a arbitragem. Foi criado um quadro profissional com 72 árbitros — centrais, assistentes e de VAR — com treino físico regular, atualização de conceitos, suporte médico, nutricional e psicológico, além de seminários na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). O novo sistema de impedimento semiautomático, o Saot, estreou em agosto na Série A. A CBF também quer ampliar o tempo médio de bola rolando de 52 para 60 minutos por partida.
Fonte: Poder360




