
Um preso da Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, tentou cancelar na Justiça a punição que recebeu por participar de um levante do PCC, mas não teve sucesso. A defesa de Lucas Cardoso Las impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação da falta grave aplicada contra ele após o levante. O pedido foi negado pelo ministro André Mendonça no dia 20 de agosto.
O levante aconteceu em 15 de julho de 2024, quando um grupo de 12 presos se reuniu no pátio da unidade e convocou os demais detentos para uma "assembleia geral". Eles se apresentaram como "representantes do PCC" e apresentaram uma lista de exigências: ampliação de itens no jumbo, fim da proibição de garrafas plásticas nas celas e a soltura de duas lideranças que haviam sido isoladas — Anderson Henrique, o "Irmão Chininha", e Guilherme Rodolfo, o "Irmão B1". Os dois tinham sido afastados depois que a direção do presídio identificou que eles eram responsáveis pela fabricação de espetos de vergalhão de ferro para armar os presos. O grupo ainda ameaçou iniciar uma rebelião caso qualquer líder fosse punido ou transferido.
No dia seguinte, o Grupo de Intervenção Rápida entrou na unidade e levou 14 presos, incluindo Lucas, para a cela de castigo. Ele e os demais foram punidos com falta grave. As consequências para Lucas foram pesadas: voltou ao regime fechado, perdeu um terço do tempo de pena já remido por trabalho e estudo e teve interrompido o cálculo para pedir progressão de regime. Ele cumpria pena no semiaberto por uma condenação de 2012 por roubo.
Além disso, Lucas foi transferido para outras unidades, passando por Martinópolis, Irapuru — onde se envolveu em um motim — e depois Valparaíso. O Ministério Público de São Paulo pediu sua transferência para o Regime Disciplinar Diferenciado de Presidente Bernardes, onde está há um ano, segundo a defesa. Os recursos também foram negados no STJ e no Tribunal de Justiça de São Paulo. A advogada Tatiana Coelho afirmou que Lucas foi incluído na punição sem que nenhuma ação individual específica fosse apontada contra ele.
Fonte: Metropoles




