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Notícias/NEWS20/08/2026· KF News

Ministros do STF reabrem debate sobre exigência de diploma para jornalistas no Brasil

Três ministros do STF — Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes — voltaram a discutir a possibilidade de reexigir o diploma de jornalismo no Brasil. O assunto veio à tona na terça-feira, dia 18 de agosto, em meio a uma polêmica envolvendo o jornalista Luís Pablo, do Blog do Luís Pablo, alvo de operação policial cinco meses antes.

A Polícia Federal apontou Raimundo Soares Cutrim, ex-secretário estadual de Assuntos Legislativos do Maranhão, como fonte de Luís Pablo. Foi o ministro Moraes quem assinou a ordem de busca e apreensão contra Cutrim. O blog de Pablo publicou reportagens sobre o uso de carros oficiais pela família do ministro Dino no Maranhão. Dino negou e disse que o veículo era dele.

No debate, Dino afirmou que o sigilo da fonte não pode ser usado para "desinformar". Moraes disse que a liberdade de imprensa não pode servir para o "cometimento de crimes". Gilmar Mendes, por sua vez, disse que o tema "pode ser rediscutido", mas que não haveria um "juízo definitivo" com base nos fatos ocorridos no Maranhão.

Em 2009, o próprio Gilmar foi o relator do julgamento que derrubou a obrigatoriedade do diploma, aprovada por 8 votos a 1. À época, ele disse que a exigência, criada pelo Decreto-Lei 972 de 1969, durante a ditadura militar, servia para afastar intelectuais e artistas contrários ao regime. Gilmar também defendeu que a formação acadêmica não era uma "vacina contra o mau jornalismo" e que o setor deveria se regular pelos próprios veículos de comunicação.

No mundo, países como Alemanha, Estados Unidos, França, Argentina, Chile, Japão e Reino Unido não exigem diploma específico para jornalistas. Já África do Sul, Venezuela, Bolívia, Síria, Haiti e Honduras, entre outros, ainda mantêm essa obrigatoriedade.

Fonte: Poder360