
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que coloca o candidato à presidência Flávio Bolsonaro, do PL, em situações falsas ao lado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão será submetida ao plenário virtual do TSE e manda o Instagram remover o conteúdo em até 24 horas após a notificação.
O vídeo foi publicado no dia 14 de agosto pelo perfil "@brasilsatiradopoder", cujo responsável ainda não foi identificado. Na montagem em formato de paródia musical, representações digitais de Flávio e Vorcaro aparecem abraçados e sorridentes, em cenários luxuosos, enrolados na bandeira dos Estados Unidos e durante uma passeata. Em outras cenas, apoiadores aparecem com cabeças de gado e roupas verde e amarelo, e o Flávio digital surge em situações ligadas ao recebimento ou transporte de dinheiro. O vídeo também usa o "V" estilizado da campanha de Flávio para criar a expressão "V de Vorcaro" e substitui o nome do candidato pela frase "Flávio do Vorcaro" em cartazes que imitam peças da campanha.
Mendonça entendeu que há indícios de uso irregular de inteligência artificial e que o conteúdo pode ser classificado como deepfake. Ele deixou claro que chamar o vídeo de sátira não basta para afastar as regras eleitorais sobre uso de IA, e apontou que a publicação não informava de forma explícita e destacada que as imagens foram criadas ou manipuladas digitalmente. O responsável pelo perfil também está proibido de republicar, compartilhar ou impulsionar o mesmo vídeo em outras contas ou plataformas, sob pena de multa diária.
A Meta foi ordenada a fornecer os dados cadastrais do dono do perfil e a preservar registros técnicos da publicação. A plataforma de vaquinha Vakinha também deverá informar os dados do criador e do beneficiário de uma campanha de financiamento ligada ao canal. Mendonça, porém, não autorizou o acesso aos dados dos doadores nem às movimentações financeiras da arrecadação.
Fonte: Metropoles




