
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quinta-feira, dia 3 de julho, a retirada de 12 vídeos do Instagram produzidos com inteligência artificial. Em um deles, uma caricatura de Flávio Bolsonaro aparece segurando um quadro com a imagem de Mendonça, aponta para o ministro, beija o retrato e fala: "Ô, meu ministro, se não fosse por você, eu estaria ferrado. Muito obrigado pela cortina de fumaça toda vez que estou em apuros", chamando-o de "meu guarda-costas". O vídeo não menciona Mendonça pelo nome, mas usa sua imagem modificada por IA.
A ação foi apresentada pelo próprio Flávio Bolsonaro contra o perfil "Brasil Sátira do Poder". Flávio alegou que a página publicava conteúdo político-eleitoral produzido por IA sem seguir as regras do TSE. Os outros vídeos derrubados mostram, entre outras coisas, uma versão artificial de Flávio abraçando Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; Flávio fugindo da Polícia Federal; usando uma camiseta com a estampa "Bolsomaster"; associado à frase "FLÁVIO VAI ACABAR COM O PIX"; e ligado a referências sobre o governo dos Estados Unidos e Donald Trump.
Mendonça avaliou que as 12 publicações usaram imagens de pessoas reais para criar digitalmente cenas e situações inexistentes ligadas à disputa eleitoral. Segundo ele, nenhum dos vídeos trazia aviso, rótulo, marca d'água ou qualquer indicação sobre o uso de IA. Para o ministro, essa ausência já basta para justificar a derrubada. Ele também destacou que as regras para as eleições de 2026 exigem que esse tipo de material informe de forma "explícita, destacada e acessível" o uso da tecnologia e qual tecnologia foi empregada. Mendonça ainda escreveu que o caráter humorístico, satírico ou caricatural não dispensa a obrigação de identificar o uso de IA. A decisão não define, por enquanto, se algum dos vídeos pode ser classificado como deepfake.
Fonte: Metropoles




