A segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros na atual corrida presidencial. Segundo levantamento divulgado pela GERP, 46% dos entrevistados citaram violência, falta de segurança e policiamento como o principal problema do país. Corrupção e falta de hospitais e postos de saúde aparecem logo atrás, ambas com 24%.

Diante desse cenário, os dois principais adversários na disputa presidencial apresentaram seus programas para o tema. Lula aposta na PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara e em tramitação no Senado, com o objetivo de ampliar a coordenação nacional e as atribuições das forças federais. O programa prevê ainda a criação do Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC, a manutenção do controle de armas, ampliação da fiscalização sobre os registros dos CACs, investimento em inclusão social em áreas vulneráveis e combate financeiro às organizações criminosas por meio do rastreamento de patrimônio e fontes de financiamento das facções.

Flávio apresentou 12 medidas de forte impacto. Entre elas estão a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, a criação de 500 mil vagas prisionais em quatro anos em parceria com os estados, o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos, a classificação de facções criminosas e milícias como organizações terroristas, a redução da maioridade penal, a adoção da castração química para estupradores e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Os dois programas enfrentam questionamentos. O plano de Flávio não veio acompanhado de detalhamento suficiente de custos, cronograma e fontes de recursos. Levantamento do Instituto Sou da Paz mostrou que apenas 36% dos homicídios ocorridos em 2023 foram esclarecidos, o que enfraquece o argumento de que penas mais duras, por si só, resolveriam o problema. A inspiração no modelo de El Salvador, embora vista com simpatia por parcela da população, é criticada por organizações internacionais de direitos humanos, que apontam detenções arbitrárias em massa e suspensão de garantias processuais naquele país. Já o programa de Lula levanta a dúvida de por que, em quase 18 anos de governo do PT, esses problemas ainda não foram resolvidos. As propostas dos dois candidatos dependem de recursos, aprovação do Congresso, participação dos estados e capacidade de execução.