O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão desta quinta-feira (13) com uma declaração de solidariedade ao ministro Flávio Dino e um recado claro: o STF não abre mão da liberdade de imprensa nem do sigilo de fonte dos jornalistas. Fachin disse que ameaças à segurança física de Dino e de seus familiares devem ser apuradas, mas que qualquer investigação não pode atingir o trabalho jornalístico legítimo exercido dentro da lei.

A fala ocorreu depois de uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta campanha de perseguição, monitoramento e difamação contra Dino e sua família no Maranhão. A ação atingiu o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida e o ex-deputado estadual e delegado federal aposentado Raimundo Cutrim. Luís Pablo nega ter monitorado o ministro e afirma que suas reportagens foram baseadas em informações recebidas de uma fonte. Ele também criticou a decisão que autorizou as medidas contra ele, dizendo que o caso pode afetar a liberdade de imprensa e o sigilo de fontes. Entidades representativas de jornalistas também manifestaram preocupação com a investigação.

Fachin anunciou que a Secretaria de Polícia Judicial do STF vai colaborar com as autoridades na apuração das ameaças contra Dino, com o objetivo de responsabilizar, inclusive penalmente, quem tiver cometido crimes. O presidente do Supremo reforçou que a jurisprudência do Tribunal sobre liberdade de imprensa, consolidada com base na Constituição de 1988, continuará sendo aplicada pelo Judiciário.

O próprio Dino se manifestou nas redes sociais dizendo que sua função como magistrado limita sua participação em debates públicos e que manifestações desse tipo só podem ocorrer de forma excepcional.