O Instituto Brasileiro de Olivicultura, o Ibraoliva, encaminhou uma representação à Receita Federal pedindo investigação sobre uma possível fraude tributária na importação de azeites europeus vendidos no Brasil como extravirgens. O ponto central da denúncia é a diferença de alíquotas: o azeite extravirgem importado da Europa tem imposto zero, enquanto o azeite virgem paga 9% de imposto de importação.

A suspeita ganhou força depois que o Ministério da Agricultura e Pecuária analisou amostras de azeites vendidos em supermercados brasileiros como extravirgens e classificou várias delas como virgens. Essas análises foram determinadas pela Justiça no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo. Entre as marcas citadas nos resultados estão Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Cocinero, Filippo Berio e Carrefour, além de outras.

O Ibraoliva aponta como possível causa a degradação do produto durante o transporte. A travessia do Oceano Atlântico em contêineres sem controle adequado de temperatura pode comprometer as características do azeite. Mesmo que o produto chegue com laudo de extravirgem do país de origem, defeitos sensoriais detectados no Brasil exigem reclassificação para virgem.

As tarifas que mudaram o cenário foram definidas pela Resolução Gecex nº 709, de março de 2025, que zerou a alíquota para azeites extravirgens europeus e manteve os 9% para os virgens. O presidente do Ibraoliva, Flávio Obino Filho, afirma que vender como extravirgem o que é virgem é fraude de rotulagem e, com essa diferença de tarifas, passa a ser também uma questão tributária. Ele ressalta que o consumidor paga mais por um produto que pode não ter as características da categoria superior.

A entidade pretende encaminhar ao Governo Federal uma proposta de revisão tarifária, pedindo que a alíquota do extravirgem importado volte a 9% com redução gradual, e que o virgem europeu fique com tarifa zero. Para o azeite nacional, o Ibraoliva defende ICMS zero nas operações interestaduais, já que hoje o produto paga alíquota padrão de 12%.