
O governo federal decidiu não realizar a dragagem de manutenção no rio Tapajós, no trecho entre Itaituba e Santarém, no Pará, e agora estuda usar as rodovias como alternativa para o escoamento de grãos e combustíveis pelos portos do Norte e Nordeste do Brasil. A decisão do presidente Lula contrariou os próprios ministérios envolvidos, além do DNIT, do Ibama e da AGU, que eram favoráveis ao procedimento.
O veto veio após forte pressão de lideranças indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós, que cobram licenciamento ambiental e consulta prévia e alertam para riscos de contaminação das águas. O tema ficou paralisado dentro do governo e ainda não há previsão de retomada da discussão.
O setor produtivo está em alerta. Um ofício enviado no dia 28 de agosto ao Ministério da Agricultura, assinado por mais de 30 entidades lideradas pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), aponta que a falta da dragagem pode causar prejuízos de até R$ 850 milhões. A projeção é de paralisação das atividades por até 4 meses, redução no escoamento de até 5 milhões de toneladas de grãos, impacto em 10 mil a 13 mil postos de trabalho e emissão adicional de 55 mil toneladas de carbono. O transporte rodoviário alternativo pode custar de R$ 150 a R$ 250 por tonelada.
As empresas do setor afirmam que a dragagem de manutenção é respaldada pela Lei 15.190 de 2025, que dispensa novo licenciamento ambiental para esse tipo de procedimento, e que o serviço seria feito sem custo ao governo, por meio de acordo entre o DNIT e a Abani. A janela para executar o serviço vai só até outubro, e o maquinário precisaria ser retirado do rio a partir de setembro. O Ministério de Portos diz que trabalha com planos de contingência nas rodovias e busca uma solução que preserve as comunidades e garanta o escoamento de cargas.
Fonte: Poder360




