
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma crítica indireta ao presidente da Corte, Edson Fachin, neste domingo (6/9). Sem citar o nome de Fachin nem identificar nenhum inquérito, Dino questionou se um juiz pode "prometer" o encerramento de uma investigação. A pergunta veio dois dias depois de Fachin afirmar que o fim do inquérito das fake news estava entre as prioridades de sua gestão à frente do STF.
Nas palavras do próprio Dino: "É possível a um julgador, qualquer que seja ele, 'prometer' o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?" Ele também questionou se a longa duração de uma investigação seria motivo suficiente para encerrá-la e quem teria autoridade para definir o que é "tramitação longa" — se opiniões pessoais ou critérios legais e regimentais.
Dino deixou claro que é favorável à conclusão dos inquéritos, mas defendeu que isso aconteça com base nas regras: com apresentação de ação penal ou com o arquivamento cabível.
A crise no STF envolve o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça e investigações ligadas ao Banco Master. Na sexta (4/9), Fachin retirou do inquérito das fake news uma decisão de Moraes e documentos sobre acusações contra Mendonça, mandando tudo para um procedimento separado. Um dia antes, Fachin havia pedido manifestações da PGR, de Moraes, de Mendonça e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre um relatório da PF que mostra conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
O inquérito das fake news foi aberto em 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, para apurar ameaças e ataques contra membros do STF. Alexandre de Moraes é o relator há mais de sete anos. Dino também defendeu as decisões monocráticas e argumentou que mudar a competência penal do STF exigiria uma reforma planejada, já que hoje a Corte tem 23 mil processos.
Fonte: Metropoles




