A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (1º de julho), a medida provisória que amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios, conhecido como PGB. O programa foi criado para acelerar a análise de pedidos e ajudar a diminuir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.

O parecer aprovado foi relatado pela senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte.

Com a mudança, o governo terá mais liberdade para direcionar trabalhadores que atuam em caráter extraordinário para os locais onde há maior volume de processos aguardando análise. Além disso, o programa passará a acompanhar processos que estejam há mais de 30 dias em tramitação ou que tenham ultrapassado prazo determinado pela Justiça. Antes da mudança, só eram monitorados os processos com mais de 45 dias de espera.

A medida provisória está em vigor desde 18 de junho, quando foi publicada, mas ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei definitiva. O texto agora segue para análise das duas casas do Congresso.

Segundo o governo, o objetivo é dar mais flexibilidade ao PGB e usar melhor a força de trabalho disponível, de acordo com a demanda, para reduzir o tempo de espera dos segurados. A ação faz parte dos esforços do governo Lula para diminuir a fila do INSS.