A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3 de setembro de 2026), a Medida Provisória 1.369 de 2026, que amplia o alcance do Programa de Gerenciamento de Benefícios, o PGB, criado em 2025 para acelerar a análise de pedidos de aposentadoria, auxílio-doença e benefícios assistenciais no INSS e na Perícia Médica Federal.

O PGB funciona como um mutirão remunerado: servidores do INSS e da Perícia Médica Federal recebem bônus para analisar processos fora da jornada normal de trabalho. O objetivo é diminuir o tempo que as pessoas esperam pela resposta dos seus pedidos.

A MP traz duas mudanças na lei original. A primeira é que os novos pedidos de aposentadoria e auxílio passam a ter o mesmo peso que as revisões de benefícios já concedidos. Antes, quem solicitava pela primeira vez ficava atrás na fila de prioridades do programa. A segunda mudança reduz o prazo mínimo para um processo entrar no mutirão: de 45 dias parado, cai para 30 dias.

As mudanças já estão em vigor desde junho de 2026, quando a MP foi publicada, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso dentro de 120 dias para não perder a validade. O texto segue agora para o Senado. A aprovação coincide com um evento do presidente Lula no Palácio do Planalto para anunciar a redução na fila de espera, realizado a cerca de um mês do primeiro turno das eleições.