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Notícias/POLÍTICA31/08/2026· KF News

Alcolumbre destrava 10 projetos prioritários do governo Lula, incluindo fim da escala 6x1 e PEC da Segurança

Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, desbloqueou 10 projetos prioritários para o governo do presidente Lula. São 6 medidas provisórias, 2 PECs e 2 projetos de lei que estavam parados e agora avançaram na tramitação, depois de negociações entre o Planalto, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta.

Um dos projetos mais importantes é a PEC que acaba com a escala 6x1, reduzindo a jornada máxima para 40 horas semanais e garantindo 2 dias de repouso semanal remunerado. A proposta estava travada desde 28 de maio de 2026, quando chegou ao Senado. Em agosto, Alcolumbre a encaminhou à CCJ. O senador Omar Aziz foi designado relator, manteve o texto da Câmara e rejeitou emendas. O governo quer votar antes de setembro, mas a oposição tenta empurrar para depois das eleições para evitar desgaste com setores empresariais.

A PEC da Segurança Pública também avançou. Ela redefine regras sobre segurança, defesa social, sistema penitenciário e atividade de inteligência. Estava parada desde 10 de março de 2026. O relator é o senador Rogério Carvalho.

Pelo menos 5 propostas devem ser votadas entre 31 de agosto e 4 de setembro, durante o esforço concentrado do Congresso. Também foram instaladas 6 comissões mistas para analisar MPs sobre mototaxistas, filas do INSS, o Enamed, indenizações de fronteira para servidores e renegociação de dívidas rurais. A MP que suspende a taxa das blusinhas precisa ser votada até 8 de setembro ou perde validade.

A relação entre o Planalto e Alcolumbre viveu meses de desgaste, incluindo a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF em abril de 2026. A reaproximação veio com um encontro público de Alcolumbre ao lado de Lula em evento da Petrobras no Amapá. O calendário eleitoral, porém, deve dificultar a tramitação caso as propostas não avancem no esforço concentrado.

Fonte: Poder360