Deolane Bezerra completou 91 dias presa nesta quinta-feira (20/8) e muita gente esperava que ela pudesse ser solta. Mas o advogado dela, Aury Lopes Jr., foi logo esclarecer: passar os 90 dias de prisão preventiva não garante liberdade automática para ninguém.

Pelo Código de Processo Penal, a cada 90 dias a Justiça é obrigada a reavaliar se a prisão preventiva ainda é necessária. Esse momento se chama revisão nonagesimal e foi incluído no código pelo pacote anti-crime, por meio da Lei nº 13.964/2019. O juiz responsável pelo caso precisa analisar tudo de novo e justificar por escrito a decisão de manter ou não a prisão. Se não fizer isso, a prisão pode se tornar ilegal.

Aury Lopes Jr. foi enfático ao explicar que "não há soltura imediata só porque se passaram os 90 dias." O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em outros casos, que o atraso nessa reavaliação não resulta em liberdade automática.

Deolane foi presa no fim de maio durante uma operação da Polícia Civil de São Paulo que investiga um esquema de lavagem de dinheiro associado a uma facção criminosa. Segundo as autoridades, ela teria mantido relações com pessoas investigadas por ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). O nome de Marcola, apontado como líder da facção, apareceu entre os elementos da investigação com suposto envolvimento direto com a influenciadora.

A defesa de Deolane nega todas as acusações e afirma que ela não tem qualquer vínculo com o crime organizado. O advogado disse que torce pela liberdade dela, com prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, e considera a prisão ilegal e sem necessidade cautelar. Para ele, os 90 dias são uma oportunidade de o juiz rever o caso "sem a pressão midiática."