O Supremo Tribunal Federal retoma seus trabalhos no plenário nesta quarta-feira, 2 de setembro de 2026, a partir das 14h, com uma pauta carregada e um pano de fundo que chama atenção.

Um dos principais temas da sessão é o Recurso Extraordinário 1.479.774, que discute se é constitucional cobrar PIS e Cofins sobre os rendimentos das reservas técnicas das seguradoras. Essas reservas são os valores que as empresas de seguro mantêm aplicados para garantir o pagamento de indenizações e outros compromissos assumidos com os segurados.

O plenário também deve continuar o julgamento da ADI 5.982, uma ação que debate se o Ministério Público Federal tem o direito de requisitar perícias técnicas diretamente a órgãos do poder Executivo estadual.

A sessão ganha ainda mais destaque porque é a primeira vez que o ministro Alexandre de Moraes participa do plenário após a divulgação, na terça-feira, 1º de setembro, de mensagens trocadas entre ele e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Essas mensagens foram extraídas do celular de Vorcaro no âmbito das investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master. O conteúdo das conversas mostra o banqueiro tratando com Moraes de assuntos ligados às investigações sobre a instituição financeira, nos dias que antecederam sua prisão.

O STF opera atualmente com 10 ministros. Há uma vaga em aberto desde a saída de Roberto Barroso do tribunal.