
O setor elétrico brasileiro se uniu para apresentar uma agenda ao próximo presidente da República. Liderado pelo Fase — Fórum das Associações do Setor Elétrico —, o documento reúne a assinatura de 15 associações do setor e traz 7 compromissos presidenciais que se desdobram em 50 propostas para o período de 2027 a 2030, além de ações específicas para os primeiros 100 dias do novo governo. O documento será entregue pessoalmente aos candidatos à Presidência nos próximos dias.
Os 7 eixos da cartilha são: governança, segurança com menor custo, conta de luz transparente, eficiência energética, energia e investimento produtivo, eletrificação e abertura do mercado livre de energia. Cada eixo tem propostas concretas e prazos compatíveis com a ação de governo, atribuídas a órgãos como MME, Aneel, ONS, EPE, CCEE, CNPE e CMSE.
Entre os pontos mais importantes, o documento cobra agilidade no licenciamento ambiental de obras de infraestrutura elétrica, apontado como um dos maiores entraves do setor. A saída proposta é a regulamentação da Lei 15.190 de 2025, com processos digitais e licenças especiais para projetos estratégicos. O Fase também propõe um Programa Nacional de Eletrificação Produtiva, voltado para data centers, usinas de hidrogênio e plantas industriais, além de um Plano Nacional de Redução do Curtailment, para evitar o desperdício de energia gerada e não utilizada. O texto afirma que o Brasil tem uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, mas ainda não converteu esse potencial em produção, emprego e renda na escala necessária.
Fonte: Poder360




