
O encerramento do inquérito das fake news virou um ponto de discórdia dentro do STF e amplia a tensão institucional no tribunal. O inquérito foi aberto em 2019 por Dias Toffoli e é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defende o fim da investigação ainda este ano e colocou isso como uma das metas da sua gestão. Fachin chegou a dizer, em março, que o inquérito foi importante para preservar a democracia e elogiou o trabalho de Moraes, mas ponderou que "todo remédio, a depender da dosagem, pode se tornar veneno".
Do outro lado, Alexandre de Moraes sinalizou a interlocutores que o inquérito deve seguir em tramitação até pelo menos o final do primeiro semestre de 2027. A tendência é que ele avalie o encerramento do caso quando estiver prestes a assumir a presidência do STF, em setembro do ano que vem.
O decano Gilmar Mendes afirmou, em entrevista à CNN em abril, que não seria razoável encerrar o inquérito tão próximo às eleições de 2026. "Estamos em meio a uma campanha eleitoral. É razoável encerrá-lo agora? Um instrumento importante foi o inquérito das fake news. E continua sendo", disse.
No último domingo, o ministro Flávio Dino foi além e questionou se um magistrado pode "prometer" o fim de uma investigação "como se fosse um candidato ou para receber aplausos". Dino disse ser favorável à conclusão dos inquéritos, mas defendeu que a duração deve seguir critérios legais e regimentais, não opiniões pessoais. Ele também levantou a questão: quem define o que é "tramitação longa"?
Fachin tem o apoio explícito da ministra Cármen Lúcia, mas a divisão no tribunal segue aberta e aumenta a instabilidade institucional em torno do caso.
Fonte: CNN




