O projeto de lei que cria o marco regulatório para a exploração de Minerais Críticos foi destravado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, na sexta-feira, dia 14 de agosto. A expectativa agora é que a proposta seja apensada a outro projeto mais antigo que já corre na Câmara dos Deputados, estratégia que deve acelerar a tramitação da matéria.

O tema é considerado prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. A criação de uma política nacional para a exploração das chamadas Terras Raras ganhou espaço na agenda do governo em meio à escalada de tensão com os Estados Unidos e integra o discurso de defesa da soberania nacional, sendo listada entre as prioridades do governo e de aliados para 2026.

Na Câmara, o projeto foi aprovado no início de maio. Em seguida, seguiu para o Senado, onde ficou engavetado por decisão de Alcolumbre, que travava uma disputa de forças com Lula desde 2025. Com o realinhamento entre os dois, a proposta agora será encaminhada.

O texto do PL cria o Conselho Especial de Minerais Críticos, estabelece mecanismos de rastreabilidade desses recursos e prevê a criação de um fundo público de até R$ 2 bilhões. Senadores como Renan Calheiros e o próprio governo defendem que a matéria siga para a Comissão de Infraestrutura do Senado, onde é relatada pelo senador Wilder Morais.