O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, propôs nesta terça-feira, 25 de agosto de 2026, uma definição oficial para o que vai ser considerado deepfake durante as eleições. A ideia é uniformizar o jeito como o TSE julga esses casos, criando um precedente que vale para todas as situações que chegarem à Corte.

A proposta veio junto com uma decisão concreta: Mendonça mandou retirar do ar um vídeo feito com inteligência artificial que mostrava uma suposta ligação financeira entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o candidato do PL Flávio Bolsonaro. O vídeo foi publicado pela página @forabolsonaro e não tinha nenhuma marca-d'água avisando que o conteúdo era produzido com IA.

O ministro lembrou que o TSE já tem uma resolução proibindo o uso de deepfake em campanhas eleitorais, tanto para atacar quanto para apoiar candidatos. O problema, segundo ele, é que não existe uma definição clara do que é deepfake na prática, o que gera dificuldade na hora de aplicar a regra.

Para resolver isso, Mendonça propôs que deepfake seja entendido como qualquer conteúdo de áudio, vídeo ou os dois combinados que use criação ou alteração digital de imagem ou voz com nível de realismo capaz de enganar o público sobre o que é real. Ele citou normas da União Europeia e dos Estados Unidos como referência para chegar a essa definição.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia pedido que a Corte construísse um entendimento conjunto sobre o tema. A proposta de Mendonça agora vai ao plenário para ser discutida e, se aprovada, passará a valer como precedente para todos os julgamentos futuros sobre o uso de IA nas campanhas.