
MC Ryan SP, apontado como um dos artistas mais ouvidos no Spotify Brasil e dono da 2ª faixa mais ouvida na plataforma, foi condenado pela Justiça de São Paulo junto com a gravadora GR6 por violar os direitos autorais de 34 músicas. O autor das composições é Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska.
Na ação, o compositor apresentou conversas por aplicativo de mensagens mostrando que teria enviado as obras ao funkeiro sob a promessa de receber créditos e divisão dos lucros. Entre as músicas está "Cracolândia", uma das faixas mais reproduzidas de MC Ryan nas plataformas digitais.
Em defesa, MC Ryan SP — que aparece registrado como autor de 11 das composições — e a GR6 questionaram as conversas apresentadas e alegaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores, a UBC. O juiz, no entanto, decidiu que "a proteção aos direitos de autor independe de registro".
Com a condenação, MC Ryan e a GR6 deverão pagar R$ 20 mil de indenização ao compositor Luska, além de repassar todos os lucros de cessão e royalties das músicas. O nome de Luska também deverá ser creditado em todas as plataformas digitais onde as obras estejam disponíveis, com multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão ainda cabe recurso. A defesa de MC Ryan não se manifestou até o fechamento da reportagem.
Fonte: Metropoles - Entrete




