
A Justiça de São Paulo negou, em um primeiro momento, o pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes sociais um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, que o liga às fraudes no INSS.
O vídeo se chama "Missão: Localizar Lulinha" e foi produzido com inteligência artificial. Nele, Flávio aparece como piloto de uma aeronave em busca do filho do presidente, identificado como "alvo". O vídeo afirma que Lulinha seria "suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil" e, ao final, ele é mostrado jogando videogame, de chinelos e rindo.
A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, afirmou que as provas apresentadas na ação não foram suficientes para comprovar que o conteúdo é mentira. Ela também defendeu cautela antes de ordenar a retirada do vídeo, para evitar o que chamou de "cerceamento indevido à liberdade de expressão", já que o caso envolve fatos de interesse público e político. A magistrada deixou aberta a possibilidade de reavaliar o pedido após a defesa de Flávio Bolsonaro se manifestar.
Por outro lado, a juíza acolheu o pedido de Lulinha para que X e Facebook preservem os dados das publicações, incluindo número de visualizações, compartilhamentos, republicações e informações sobre eventual impulsionamento pago, com período de veiculação e valores gastos. Em caso de descumprimento, as plataformas podem ser multadas em R$ 500 por dia, até o limite de R$ 20 mil.
A defesa de Lulinha, conduzida pelo advogado Marcelo Pacheco, argumentou que, embora o nome do empresário apareça em investigações, não há imputação de participação direta nas fraudes contra beneficiários do INSS. Os advogados afirmaram ainda que o tom humorístico do vídeo não elimina seu caráter difamatório.
Fonte: CNN




