A Justiça Federal do Pará determinou, na segunda-feira, 24 de agosto de 2026, que o candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão, e o MBL (Movimento Brasil Livre) removam das redes sociais vídeos com declarações ofensivas dirigidas aos povos indígenas do Baixo Tapajós. A decisão liminar foi proferida pelo juiz federal substituto Nícolas Gabry da Silveira e atende a uma ação civil pública movida pelo MPF, o Ministério Público Federal.

O caso teve origem em publicações feitas no Instagram durante ocupações indígenas no terminal portuário da empresa Cargill, em Santarém, no Pará. Segundo a denúncia, Renan Santos teria feito ofensas contra 14 etnias da região. Nos vídeos, ele chamou manifestantes indígenas de "vagabundos", "picaretas" e "malandros", afirmou que vivem de "mamata" governamental, ridicularizou traços físicos dos manifestantes e questionou a legitimidade do pertencimento étnico das comunidades, dizendo ser preciso "acabar com essa farra de qualquer um falar que é índio, falar que qualquer região aqui é reserva indígena".

Perícias técnicas anexadas ao processo confirmaram a autenticidade dos vídeos e apontaram que as declarações ultrapassaram o debate sobre obras de infraestrutura e a crítica política. Renan Santos tem 5 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O juiz, porém, negou o pedido do MPF para proibir a publicação futura de conteúdos semelhantes, entendendo que isso configuraria censura prévia, vedada pela legislação brasileira. Além da remoção dos vídeos, a ação pede condenação por danos morais coletivos e publicação de retratação pública. A assessoria de Renan Santos não respondeu ao Poder360 até o fechamento da reportagem.