
Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas entraram na Justiça contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo, do PL de Santa Catarina, e a Livraria Campagnolo. O motivo é o uso de músicas dos artistas numa aula paga do curso "Clube Antifeminista", divulgada no YouTube e no Instagram, sem que a finalidade real do uso tivesse sido informada corretamente.
Segundo o processo, Ana Caroline e a livraria chegaram a pedir autorização das editoras para usar as obras — e a autorização foi dada. Só que a justificativa apresentada na hora de pedir foi diferente do que aconteceu de verdade. As canções Mulheres de Atenas, Ai que Saudades da Amélia, Super-homem – A Canção e Flor de Lis foram usadas numa "aula magna" com finalidade comercial e ideológica diferente do que havia sido informado.
Os artistas alegam violação de direitos autorais morais e patrimoniais, além de descumprimento da boa-fé na hora de obter as autorizações. Com isso, pedem a retirada do conteúdo das plataformas, R$ 50 mil de indenização por danos morais para cada um e reparação por danos materiais, cujo valor ainda vai ser calculado.
A juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu manter Google e Facebook como réus. As duas empresas tinham pedido para sair do processo, argumentando que não produzem nem editam conteúdo de terceiros. No caso do Google, o argumento foi que o YouTube seria apenas uma plataforma de hospedagem. A juíza, porém, entendeu que as empresas administram as plataformas onde o conteúdo foi publicado e têm condições de cumprir ordens judiciais de retirada. Vale lembrar que manter as empresas no processo não significa que elas já foram consideradas culpadas — a responsabilidade civil delas ainda vai ser analisada no julgamento do mérito.
O processo ainda vai definir se houve mesmo violação dos direitos morais dos artistas, se a deputada e a livraria omitiram informações sobre a real finalidade do uso das músicas e qual seria o valor dos eventuais danos materiais, levando em conta a venda do curso e a monetização do vídeo no YouTube.
Fonte: Metropoles - Celebridades




