
A Advocacia-Geral da União, a AGU, informou na sexta-feira, dia 7, que se reuniu com representantes do Discord para tratar de falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que usam a plataforma. O encontro foi agendado depois da repercussão de um caso grave: uma adolescente foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida pelo Discord. O episódio aconteceu no mês passado e gerou pressão sobre a empresa. Durante a reunião, os representantes da AGU reforçaram que proteger crianças e adolescentes é uma obrigação legal das empresas que operam redes sociais. O órgão cobrou medidas concretas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e proteger os menores de idade. Os representantes do Discord disseram que têm disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas apontadas. Com isso, a AGU avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC, para assegurar que as regras sejam cumpridas de fato. Caso o Discord não cumpra o que for acordado, o órgão estuda entrar com uma ação judicial contra a plataforma.
Fonte: Jovem Pan




